Estão prontos projetos das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) que vão beneficiar 10 municípios

Nesta sexta-feira (30) foram entregues os projetos padrões das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) Tipo III, para 10 municípios mineiros. Belo horizonte, Betim, Governador Valadares, Vespasiano, Sabará, Sete Lagoas, Montes Claros, Poços de Caldas, Barbacena e Divinópolis receberão contrapartida estadual para a construção e custeio das unidades. O projeto apresenta como diferenciais a tecnologia de gestão da clínica, o padrões de sustentabilidade e a agilidade na construção. O período máximo estipulado para a execução do projeto será de 90 dias.

O secretário de Estado de Saúde (SES), Antônio Jorge de Souza Marques, considera o projeto inovador. “O desenvolvimento do projeto alia eficiência, sustentabilidade e uma arquitetura pensada segundo critérios de classificação de risco. Outro diferencial do projeto é a possibilidade de construção em 90 dias”, afirmou.

Antônio Jorge explicou que ainda neste ano estes 10 municípios receberão a contrapartida estadual para a implantação das UPAs: R$ 260 mil para construção; e R$125, por mês, para o custeio. O secretário salientou que o projeto foi desenvolvido para essas cidades, mas ele incentivou que outros que forem contemplados pelo Ministério da Saúde poderão adotá-lo.

Para a seleção dos municípios, a SES desenvolveu um estudo em parceria com alguns municípios utilizando critérios como: anos potenciais de vida perdidos; e existência de SAMU municipal; e a necessidade do serviço.

UPAS

As UPAS são divididas em três tipos. O tipo I para uma região entre 50 e 100 mil habitantes; área física de 700 m²; média de atendimentos entre 50 a 150 pacientes dia; mínimo de 02 médicos plantonistas; entre 5 e 8 leitos. O tipo II: 100.001 a 200 mil habitantes na região; 1.000 m²; de 151 a 300 atendimentos dia; 04 médicos plantonistas; de 09 e 12 leitos. A UPA tipo III abrange uma população regional de 200.001 a 300 mil; 1.300 m²; 301 a 450 pacientes; 06 médicos plantonistas; de 13 a 20 leitos.

A Unidade de Pronto Atendimento deve funcionar 24 horas por dia, os sete dias da semana; estabelecer protocolos de atendimento clínicos, de triagem e procedimentos administrativos; articular o Programa de Saúde Família; possuir SAMU 192; oferecer resolutividade e qualidade; fornecer retaguarda de urgência para a Atenção Básica; entre outras atribuições.

O Ministério da Saúde repassa aos municípios contemplados R$ 1,4 milhão (Porte I), R$ 2 milhões (Porte II), R$ 2,6 milhões (porte III) para a construção. Para o custeio o Ministério repassa R$ 100 mil, R$ 175mil e R$ 250 mil, respectivamente, para os portes I, II e III. Os municípios, também oferecem contrapartida.

Governo Aécio fortalece parceria com o Ministério da Saúde para implementação das Unidades de Pronto Atendimento

O secretário de Estado de Saúde, Marcus Pestana, foi recebido nessa quarta-feira (26), em Brasília, pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Durante a audiência, que teve também a participação do secretário Nacional de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame, o ministro adiantou que as Unidades de Pronto Atendimento (UPASs), já concluídas, de Juiz de Fora, Passos, Teófilo Otoni e São João del-Rei deverão ser incluídas no pacote das 16 previstas para Minas Gerais.

“Essa decisão consolida a parceria entre o Ministério da Saúde, o Governo Aécio Neves e os municípios na construção e custeio do funcionamento das unidades de pronto atendimento, dentro da lógica de redes de Urgência e Emergência”, comemorou o secretário, anunciando que o ministro poderá vir a Minas para inaugurar uma dessas unidades.

Sobre a recomposição e ampliação do financiamento de leitos de UTI, outro item da pauta, o secretário disse que o ministro mostrou-se sensível à reivindicação de Minas Gerais. Os 40 novos leitos de UTI solicitados pelo secretário estão previstos para a macrorregião Norte do Estado, nos municípios de Taiobeiras (10), Brasília de Minas (10), Janaúba (10) e Pirapora (10). “Nessa macrorregião está instalada a primeira rede integrada de atenção às urgências e emergências, que se encontra em fase final de implantação”, lembrou o secretário.

Ainda na audiência, Pestana solicitou ao ministro a criação de uma linha de financiamento para auxiliar no custeio do Hospital das Clínicas da UFMG e do Hospital Risoleta Neves e que este seja reconhecido como instituição de ensino, processo que, segundo o ministro, será acelerado.

Outra reivindicação levada a Temporão pelo secretário Pestana – a introdução da vacina meningocócica C no calendário nacional de vacinação – foi bem avaliada pelo ministro. Temporão comprometeu-se a analisar a incorporação, já que, em pouco tempo, a Fundação Ezequiel Dias (Funed) passará a produzir o medicamento em grande escala.

“Avalio a reunião com o ministro Temporão como muito positiva para Minas Gerais. Temos muitas afinidades; encaramos de forma semelhante a gestão na saúde. O ministro sempre recebe com muita atenção as reivindicações de Minas Gerais”, finalizou Pestana.